MPPB realiza II Seminário Nome Legal nesta sexta-feira

Qua, 30 de Novembro de 2011 13:19
O Ministério Público da Paraíba realizará nesta sexta-feira (2) o II Seminário Nome Legal com o propósito de apresentar aspectos relacionados à determinação da paternidade por DNA e ressaltar a importância psicossocial do reconhecimento da paternidade. O evento acontecerá a partir das 8h30, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, sede da Procuradoria Geral de Justiça e é voltado para os membros, servidores, estudantes de Direito e demais profissionais do meio jurídico.


Na programação do II Seminário Nome Legal, estão duas palestras que serão proferidas pelo mestre em biologia celular e molecular pela Pontifícia Universidade Católica, Paulo Eduardo Raimann, que abordará a “Determinação da Paternidade por DNA” e pela psicanalista e membro da Escola Brasileira de Psicanálise, Vânia Maria Gomes Ferreira, que tratará dos “Aspectos Psicológicos da Inserção do Nome do Pai”. Após as palestras será aberto um amplo debate sobre os dois temas.

O Nome Legal é um projeto do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo regularizar o registro de nascimento de criança cujo nome do pai não consta neste documento. Atualmente, o projeto está em funcionamento nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Alagoa Nova, Esperança, Itabaiana, Pombal, e Sousa, tendo instaurado, para tanto, mais de 1.100 procedimentos administrativos preparatórios, e realizado, aproximadamente 70 reconhecimentos de paternidade. E em fase de implementação nas Comarcas de Alagoa Grande, Araruna, Cajazeiras, Lucena, Patos e Sapé.

Fonte: www.mp.pb.gov.br

MATHIAS PARTICIPA DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL, CYBERBULLYING E CRIMES VIRTUAIS

O Mathias também abraçou esta luta participando deste evento maravilhoso que beneficia a todos trazendo conhecimentos, debates e técnicas para enfrentarmos e garantirmos os direitos das crianças e dos adolescentes da nossa capital. A Assistente Social Ivonete, o professor Ney da Eja e a professora Edilúcia representaram a Escola no Seminário.
A nossa escola fez uma exposição mostrando alguns trabalhos realizados neste ano no Projeto: Bulllying brincadeiras que ferem.

O Ministério Público da Paraíba está de parabéns e muito bem representado. A nossa escola parabeniza o excelente trabalho dos Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente Drª Soraya Escorel, Doutor Alley Borges Escorel, toda sua equipe e demais Promotores pelo esforço e compromisso promovendo a justiça na Paraíba

Disque 100 recebe cerca de 300 denúncias por dia

O Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebe cerca de 300 denúncias por dia. A informação foi dada em palestra sobre a nova metodologia do Disque 100, ministrada pelos representantes Pedro Costa Ferreira e Fabiano Lima, no “Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbullyng e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes”. O evento acontece na sede do Ministério Público da Paraíba.


De acordo com Pedro Ferreira, a Paraíba é o 13º Estado do país com mais denúncias e o sexto do Nordeste. A maioria das denúncias envolvem práticas de negligência, que ocorre quando o responsável deixa de prestar os cuidados e a proteção necessários à criança.

Fabiano Lima explicou o fluxo de encaminhamentos e o sistema utilizado pelo serviço. Segundo o representante, após recebida a denúncia, o caso é encaminhado ao conselho tutelar ou, no caso de situação grave, diretamente à Polícia e, ocorrendo em rodovias federais, à PRF. Como o serviço atende também denúncias de pornografia infantil na internet, estes casos são encaminhados diretamente à Polícia Federal. O Ministério Público recebe todas as denúncias do Estado.

O Disque Direitos Humanos funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. A capacidade é para atender mais de 100 mil ligações telefônicas por mês, utilizando um software desenvolvido especialmente para o serviço. Os terminais de atendimento não possuem identificadores de chamada, garantindo o sigilo.

As denúncias são encaminhadas diretamente às autoridades competentes, de acordo com o assunto: Polícia Militar, Polícia Civil, Corregedorias, Conselheiros Tutelares, entre outros. As autoridades têm prazo de até 90 dias para dar retorno sobre as providencias tomadas.

Fonte:www.mp.pb.gv.br

Minicurso sobre técnicas de enfrentamento à violência sexual encerra seminário no MP

Um minicurso sobre as “Técnicas de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes” encerrou o “Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbullyng e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes: da Proteção à Responsabilização”. O minicurso foi ministrado pelo procurador da República Guilherme Schelb.


Durante a palestra, o procurador destacou que profissionais das áreas de educação e saúde devem ficar atentos aos sinais que podem indicar ocorrência de abuso físico ou sexual de crianças e adolescentes. Entre os sinais exemplificados pelo procurador, ideias ou tentativas de suicídio, autoflagelação, pesadelos constantes e muito fortes, comportamento rebelde.

“Precisamos estar treinados para perceber mudanças sutis na criança”, disse Guilherme Schelb. Ele ainda apresentou marcas corporais que podem indicar violência e que os profissionais precisam estar atentos, além do que deve ser feito por eles caso as suspeitas se comprovem, entre outras técnicas.

Dados

Antes do minicurso, a na região Nordeste do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, Cizia de Assis Romeu, apresentou dados do comitê sobre violações de direitos da criança e do adolescente denunciados no Disque 100. Ela destacou que, de acordo com dados de denúncias registrados de janeiro a outubro deste ano, a Paraíba está em 11º lugar no Brasil em número de denúncias e em 5º lugar no Nordeste.

A coordenadora destacou ainda que, para fortalecer o enfrentamento à violação dos direitos das crianças e adolescentes, é necessário a criação de um Disque 100 estadual, de um instrumento para monitorar fluxo de processos, de criar um plano operativo para o Código de Conduta do Trade Turístico, entre outros.

Fonte: http://www.mp.pb.gov.br/

Luciano Agra participa de evento sobre enfrentamento a violência contra criançaAgra participa de evento sobre enfrentamento a violência contra criança

Luciano Agra participa de evento sobre enfrentamento a violência contra criança
Agra participa de evento sobre enfrentamento a violência contra criançaO prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, participou nesta segunda-feira (28) da abertura do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbulling e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes: da proteção à responsabilização. O evento, promovido pelo Ministério Público Estadual, acontece até esta terça (29) na própria sede do órgão, com a participação de gestores públicos, membros da área jurídica, conselheiros tutelares, educadores, assistentes sociais e representantes da sociedade civil."Esses debates são extremamente necessários para que possamos unir forças e atuar de forma mais eficaz nas ações de prevenção aos vários tipos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive o bullying. A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo diversos programas na área de educação e desenvolvimento social para contribuir com essa proposta, e o Ministério Público têm atuado como um parceiro necessário nesse trabalho de orientação às políticas públicas e também na fiscalização desse processo”, ressaltou o prefeito Luciano Agra.A secretária de Educação do Município de João Pessoa, Ariane Sá, ressaltou que a discussão sobre bullying, por exemplo, já vem sendo realizada nas escolas da Capital, através de um trabalho de formação junto aos educadores e de discussão em sala de aula. Durante o seminário, ficarão em exposição trabalhos de 80 alunos da rede de ensino da PMJP abordando questões como o tema, realizados durante o horário escolar."Queremos continuar ampliando nossas discussões nas escolas e também ampliar outros programas que possam garantir uma presença maior dos nossos alunos no ambiente escolar e com isso menos expostos a outros tipos de violência”, ressaltou Ariane, informando que até o final de 2012, 12 escolas no total estarão funcionando em regime de horário integral. O evento também contou com a participação da coordenadora do projeto da rede municipal de ensino 'Bullying Não é Brincadeira', Hedênia Teotônio.A promotora de Justiça e coordenadora Geral do Seminário, Soraya Escorel, ressaltou que a discussão sobre prevenção ao bullying, à violência sexual e aos crimes virtuais deve ser feita de forma ampla e articulada entre os setores responsáveis pela garantia do bem-estar das crianças e adolescentes, especialmente as famílias, escolas e a Justiça.O Seminário continuará nesta terça com a realização de palestras sobre enfrentamento à exploração sexual de adolescentes e jovens; uma apresentação sobre a nova metodologia do 'Disque 100' (para denúncias de violência contra crianças, bullying e exploração sexual infantil) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e ainda, uma apresentação de dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

Fonte: Ascom

Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual, Cyberbullying e Crimes Virtuais é aberto no MP

Foi aberto, na manhã desta segunda-feira (28), o Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual, Cyberbullying e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento reúne promotores de Justiça e atores do sistema de garantia de direitos no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A coordenadora do seminário, promotora de Justiça Soraya Escorel, agradeceu a participação de todos os presentes fez um apelo a todos a aprender mais durante o evento e agir cada vez mais de forma articulada em prol da criança e do adolescente.
O procurador-geral em exercício, Nelson Lemos, destacou a satisfação de propiciar o seminário sobre a criança e adolescente e afirmou que, eventos desse tipo, sempre terão apoio da administração do Ministério Público.
A secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Sá, ressaltou que o Ministério Público tem oferecido oportunidades de levar atividades para as escolas como ocorre com o projeto “Bulliyng não é brincadeira”.
A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, que representou o governador Ricardo Coutinho, afirmou a importância da realização do evento em um momento de conjunção de ações de diversos setores.
Participaram ainda da abertura a conselheira nacional do Ministério Público, Taiz Ferraz, o corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen, o diretor do Ceaf, José Raimundo de Lima, do prefeito Luciano Agra, do deputado Edmilson Soares, da pró-reitora da UFPB, Lúcia Guerra, do presidente da Famup, Buba Germano, de representantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.
Fonte:www.paraiba.com.br

Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual terá transmissão em tempo real pela internet

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, conseguiu apoio para que o Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual, Cyberbullying e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes seja transmitido ao vivo e em tempo real pela internet, através do portal Ministério Público, que será o primeiro evento a ser transmitido através do link ativawebgroup.com/mppb


A justificativa da iniciativa pela coordenadora do Caop se deu em razão de ter ficado sensibilizada com os apelos de vários promotores de Justiça do Estado, assim como vários profissionais, que manifestaram desejo de participar do evento, mas que estão impossibilitados de comparecerem em face da pauta de audiências em sua comarcas.

Outro fato ressaltado por Soraya Escorel para justificar a transmissão ao vivo pela internet decorre do fato da grande procura por inscrições. “Muitas pessoas que não conseguiram se inscrever em razão do limitado número de vagas (250) em decorrência da capacidade do auditório, terão agora a oportunidade de assistir de casa ou do trabalho todo o evento. Com isso a população fica beneficiada. Quem não conseguiu se inscrever, pode se tranquilizar, porque todo o estado da paraíba, assim como o brasil e o mundo poderá assistir ao evento via internet”, disse a promotora.

“Várias pessoas elogiaram os temas abordados pelo seminário e o nível dos palestrantes, manifestando desejo de participar do evento, razão pela qual buscamos apoio e foi contratada uma empresa com experiência nesta área para juntamente com o setor tecnológico da PGJ transmitir o seminário para todos que não puderam participar”, asseverou a promotora.

O município de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, manifestou o desejo de no próximo ano realizar novo seminário na mesma temática.

A contratação da empresa para transmissão de eventos em vídeo pela internet, a exemplo deste seminário, foi recentemente autorizada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele ressaltou que a proposta é facilitar a comunicação e debater temas importantes atingindo um grande número de promotores de Justiça em todo o Estado.
Fonte:http://www.mp.pb.gov.br/