Reunir todos os setores da administração pública municipal, movimentos sociais, organizações não governamentais, empresários e trabalhadores para debater políticas públicas para o desenvolvimento urbano sustentável da Capital. Este é o objetivo da 5ª Conferência da Cidade, que foi aberta na manhã deste sábado (26) pelo prefeito Luciano Cartaxo. Durante a solenidade, que acontece no auditório Master da Estação Cabo Branco até este domingo (26), o prefeito assegurou a instalação do Conselho Municipal das Cidades.
De acordo com Luciano Cartaxo, o Conselho será montado após o encerramento da conferência, ocasião em que serão eleitos seus 28 membros. O órgão será formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada e tem o objetivo de discutir e construir políticas públicas urbanas analisando a cidade como um todo. O principal foco do grupo é pensar em alternativas sustentáveis para questões essenciais como o saneamento, a mobilidade e a habitação.
“Este é um Governo que respeita e dialoga com os movimentos sociais. Não vamos amordaçar os movimentos, pois queremos trabalhar ouvindo críticas e sugestões. São iniciativas como esta que fazem os grandes projetos surgirem perto de quem vive o problema. Esta é a garantia de que não teremos um projeto frio e sem identificação com a realidade”, afirmou o prefeito.
Já o secretário municipal do Planejamento, Rômulo Pollari, destacou a grande identificação da administração municipal com os ideais e bandeiras da Conferência. “A Prefeitura está à frente de diversas ações sustentáveis, como é o caso de projetos como a revitalização da Lagoa, do Porto do Capim e de todo o Rio Jaguaribe”, listou. Ele ainda falou sobre a importância do evento. “A prática demonstra que os órgãos tradicionais não estão dando conta do padrão de desenvolvimento urbano, por isso precisamos de mais. E esta conferencia aponta neste sentido”, defendeu.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi representado pelo seu assessor especial, Paulo Barreto. Também participaram da solenidade de abertura o representante da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Benilton Lucena; da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Anísio Maia; e membros dos movimentos sociais, do segmento empresarial, de associações de classe e de Organizações não Governamentais (ONGs).
A programação de abertura da 5ª Conferência da Cidade foi encerrada com a palestra “Por uma cidade com desenvolvimento sustentável, com diálogo e participação”, ministrada pela gerente de capacitação do Ministério das Cidades, Eglaísa Cunha. A mesa teve a coordenação do secretário municipal da Transparência, Éder Dantas, e o secretário do Planejamento, Rômulo Pollari, como debatedor.
Conferência – A Conferência da Cidade é uma iniciativa do Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil. A intenção é construir um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios. Para isso, a conferência deverá identificar os problemas enfrentados pelas microrregiões no crescimento urbano e elaborar propostas para a diminuição da desigualdade social e o desenvolvimento funcional dos municípios, sem degradar a natureza.
O evento deve indicar também as prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e aos órgãos competentes do município ligados à política de desenvolvimento urbano. O diagnóstico vai fundamentar as novas diretrizes do Governo Federal para o desenvolvimento regional.
Eleição de delegados – A 5ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa ainda será o espaço para a eleição dos 27 delegados que vão representar o município de João Pessoa na 5ª Conferência Estadual das Cidades.
Confira a programação a partir da tarde deste sábado:
25/05 (sábado)
14h – Apresentação da proposta de regulamento com debate e votação. Coordenador: Rodrigo de Sousa Soares (secretário de Gestão Governamental e Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa).
14h45 - Apresentação da dinâmica dos GTs.
15h – GTs (eixos temáticos)
16h – Encerramento do credenciamento dos delegados suplentes.
18h15 – Programação Cultural.
Eixos Temáticos:
Eixo 1: Políticas de Incentivo a Implementação de Instrumentos de Promoção da função social da propriedade.
Coordenador: Arimatéia França
Facilitador: Yuri Silva Lima
Eixo 2: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Coordenador: Hildevânio Macedo.
Facilitador: Sandro Gomes
Eixo 3: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Coordenador: José Mariz
Facilitador: Secretário do CDU/JP
Eixo 4: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.
Coordenador: Antônio Jácome
Facilitador: Douraci Vieira
26/05 (Domingo)
8h30 – Café da Manhã
9h – Apresentação e Aprovação dos Relatório dos GT’S e Moções.
Coordenador: Josenilton dos Santos Feitosa, Secretário Adjunto de Gestão Governamental e Articulação Política.
12h30 – Intervalo
14h – Reunião dos segmentos.
15h – Eleição dos delegados p/ 5º Conferência Estadual das Cidades.
15h30 – Eleição dos Representantes da sociedade Civil no Conselho da Cidade
16h – Encerramento
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