EDUCAR SEM BULLYING

Amigos (as) leitores (as),

O bullying não é brincadeira. A violência na escola é um problema sério. Por esta razão, é preciso combatê-la.

Todos nós devemos valorizar a regra de ouro: "Trate os outros como você quer ser tratado", pois ninguém merece ser maltratado e não devemos tolerar maus tratos.

Convido você para fazer parte do "Educar sem Bullying". Somente juntos poderemos evitar este mal que ameaça as nossas vidas.


"Bullying nem pensar! Não deixe essa moda pegar!" Viva em paz!


Prof. Edilúcia

sábado, 17 de setembro de 2011

Proposta da Câmara dos Deputados tipifica crime de bullying e fixa pena de até quatro anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying. A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos.

A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão física. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma pena será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência.

Em qualquer caso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se a própria vítima do bullying tiver provocado a intimidação, de forma reprovável.

Definição
Pela proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia. O crime é caracterizado se a intimidação ocorrer em ambiente de ensino ou em razão de atividade escolar.

Segundo o autor da proposta, o número de agressões e atos de discriminação e humilhação vêm aumentando nas escolas brasileiras. “O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar nas vítimas um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra e si e terceiros”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte:http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/09/05/proposta-da-camara-dos-deputados-tipifica-crime-de-bullying-e-fixa-pena-de-ate-quatro-anos.jhtm

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