Qua, 30 de Novembro de 2011 13:19
O Ministério Público da Paraíba realizará nesta sexta-feira (2) o II Seminário Nome Legal com o propósito de apresentar aspectos relacionados à determinação da paternidade por DNA e ressaltar a importância psicossocial do reconhecimento da paternidade. O evento acontecerá a partir das 8h30, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, sede da Procuradoria Geral de Justiça e é voltado para os membros, servidores, estudantes de Direito e demais profissionais do meio jurídico.
Na programação do II Seminário Nome Legal, estão duas palestras que serão proferidas pelo mestre em biologia celular e molecular pela Pontifícia Universidade Católica, Paulo Eduardo Raimann, que abordará a “Determinação da Paternidade por DNA” e pela psicanalista e membro da Escola Brasileira de Psicanálise, Vânia Maria Gomes Ferreira, que tratará dos “Aspectos Psicológicos da Inserção do Nome do Pai”. Após as palestras será aberto um amplo debate sobre os dois temas.
O Nome Legal é um projeto do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo regularizar o registro de nascimento de criança cujo nome do pai não consta neste documento. Atualmente, o projeto está em funcionamento nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Alagoa Nova, Esperança, Itabaiana, Pombal, e Sousa, tendo instaurado, para tanto, mais de 1.100 procedimentos administrativos preparatórios, e realizado, aproximadamente 70 reconhecimentos de paternidade. E em fase de implementação nas Comarcas de Alagoa Grande, Araruna, Cajazeiras, Lucena, Patos e Sapé.
Fonte: www.mp.pb.gov.br
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